O sistema prisional deve ser administrado de forma a garantir a dignidade dos presos, respeitando princípios…

Question

O sistema prisional deve ser administrado de forma a garantir a dignidade dos presos, respeitando princípios fundamentais estabelecidos nas Regras de Mandela. Considerando as disposições dessas regras, a adoção de medidas disciplinares e sanções devem ser feitas de forma criteriosa, observando limites e garantias específicas para evitar abusos. Diante desse contexto, a imposição de confinamento solitário para presos em situação de vulnerabilidade:

Accepted Answer

é expressamente proibida para presos com deficiência mental ou física que possa ser agravada pela medida.

Answer

pode ser aplicada a critério da administração penitenciária, bastando haver justificativa fundamentada.

Answer

é permitida por período indefinido, desde que justificada por razões disciplinares.

Answer

deve ser utilizada como medida de punição padrão para atos de indisciplina recorrentes.

Answer

Pode ser imposta como pena principal em sentenças judiciais relacionadas a crimes violentos.

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