Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- LEITOXICOS013
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Para classificar um crime como hediondo ou assemelhado, a Lei Federal nº 8072/90:
MPE-PR · 2008
Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir. Não se enquadra na condição de egresso o condenado…
CESPE / CEBRASPE · SERIS-AL · 2021
Com referência a crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a Lei n. 8.137/1990 especifica o seguinte:
Aroeira · 2014
Na hipótese de crime cometido na direção de veículo automotor tipificado na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se a transação…
MPE-SP · 2011
Ante o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, o inquérito policial será concluído no prazo de:
IBFC · IAPEN-AC · 2023
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