Gabarito: Alternativa E.
Constituição estadual enumerou as seguintes competências para o Tribunal de Contas do Estado: I. apreciar, em grau de recurso, as decisões…
FCC · TCE-PI · 2014
Com relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Acerca dos servidores públicos, dos direitos e garantias fundamentais, do Poder Legislativo e da defesa do Estado e das instituições democráticas,…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Julgue os itens a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006.…
CESPE / CEBRASPE · 2006
O TCU, se não for atendido em suas solicitações, poderá sustar a execução de ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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