Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem,…

Question

Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:

Accepted Answer

emprego de produtos, de equipamentos e de serviços que, obrigatoriamente, utilizem energia de fontes renováveis.

Answer

disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.

Answer

mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.

Answer

avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.

Answer

acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)