Gabarito: Alternativa C.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. O direito à educação, previsto pela…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Relativamente à ordem social, a Constituição Federal estabelece que:
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2018
Nos termos da Constituição Federal, se verificado que um Estado da federação aplicou, em determinado exercício financeiro, 25% da receita resultante…
FCC · PGE-AM · 2022
Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
INSTITUTO AOCP · IF-MA · 2023
Sobre o direito à saúde, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
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