Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA > Procedimentos do Estatuto da Criança e do…

Banca:: FCC
Órgão:: MPE-PA
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q429790

As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas

pelo Judiciário e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

somente pelo Ministério Público.

pela comunidade, pelas organizações sociais e pelos Conselhos Tutelares.

pelo Ministério Público mediante provocação dos Conselhos Tutelares.

Praticar mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 com filtros →

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA > Procedimentos do Estatuto da Criança e do…

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento