Gabarito: Alternativa A.
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a…
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023
A corrente que nega a possibilidade de o juiz, na interpretação constitucional, criar o direito e, valendo-se de valores substantivos, ir além do que…
CESPE / CEBRASPE · 2009
As normas de eficácia limitada produzem dois tipos de efeitos, quais sejam:
IDECAN · UFOB · 2025
A respeito das espécies normativas e do processo legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se…
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