Sobre outros crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A pena prevista para um médico que provoque o aborto, fora das hipóteses legalmente admitidas, em gestante que o consente é maior para aquele do que para esta.

Answer

O crime de infanticídio é caso típico de delito comum, uma vez que não exige qualquer condição específica do agente.

Answer

O aborto é punido, em qualquer caso, pela legislação penal.

Answer

A lesão corporal seguida de morte é exemplo clássico de crime de homicídio praticado com dolo eventual, no qual, embora o agente não deseje matar a vítima, assume o risco da produção do resultado morte.

Answer

No caso de lesões corporais recíprocas, é lícito ao juiz isentar os agentes de pena, independentemente da gravidade das lesões.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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