Questão de Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2257650
Os partidos políticos que cumpram as condições estabelecidas constitucionalmente terão direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral, nos termos da lei que trata da matéria. Do tempo disponível ao partido político, deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres o percentual de, no mínimo,
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Gabarito: Alternativa C.