Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-BA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2235412
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à…
VUNESP · 2024
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VUNESP · 2023
Com relação à destinação de recursos públicos à educação, o artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece: A…
VUNESP · 2025
De acordo com o que dispõe a Constituição da República, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos garantidos aos…
FCC · TCE-GO · 2022
Para a Constituição Federal, o direito social da licença-paternidade
FCC · TRE-AM · 2003
Gabarito: Alternativa C.
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