Questão de Direito PenalAção Penal
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2522204
O crime de injuriar alguém em razão da religião é de ação penal pública:
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Gabarito: Alternativa C.
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No crime de lesões corporais leves (artigo 129, caput , CP) a ação penal será:
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Assinale a alternativa correta, no que concerne à ação penal (CP, art. 100 a 106).
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