Durante a Guerra dos Bárbaros, conflito que se estendeu pelos sertões das Capitanias do Norte entre as…

Question

Durante a Guerra dos Bárbaros, conflito que se estendeu pelos sertões das Capitanias do Norte entre as décadas de 1680 e 1720, os colonizadores luso-brasileiros precisavam de um respaldo legal para aprisionar e escravizar os indígenas tapuias capturados nos combates. A legislação colonial portuguesa, aliada às representações que retratavam esses povos como selvagens e canibais, ofereceu esse respaldo. Qual foi a principal justificativa jurídica utilizada pelos portugueses para legitimar a escravização dos indígenas capturados nesses conflitos?

Accepted Answer

O conceito de 'guerra justa', que autorizava escravizar indígenas que resistissem à colonização ou praticassem a antropofagia

Answer

O direito de conquista estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha

Answer

Uma bula papal específica que autorizava a escravização irrestrita de todos os povos não cristãos do Novo Mundo

Answer

A legislação pombalina, que instituiu o trabalho compulsório indígena em todas as capitanias do Norte

Answer

O Regimento dos Governadores-Gerais, que determinava a captura sistemática de todos os indígenas do interior

Questão de História do Rio Grande do NorteIndígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial

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