Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Julgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica. Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na…

CESPE / CEBRASPE · 2010

A respeito do tratamento constitucional dado às finanças públicas, julgue o item a seguir. As disponibilidades de caixa da União, dos estados, do…

CESPE / CEBRASPE · 2023

A Constituição de um estado-membro da Federação estabeleceu que o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento econômico e social…

CESPE / CEBRASPE · 2002

De acordo com a Constituição Federal,

FCC · SEFAZ-PE · 2014

É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,

VUNESP · 2023