Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo…

Question

Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:

Accepted Answer

Praticou, assim como seu irmão, crime de falsa identidade.

Answer

Não poderá ser responsabilizado por qualquer crime. Afinal, só fez uso do documento porque o policial determinou sua apresentação.

Answer

Praticou crime de uso de documento falso.

Answer

Praticou o crime de falsa identidade sábado, sendo atípica a conduta de seu irmão.

Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

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