Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-SE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q510923
Juan e Manuela, argentinos, estão visitando o Estado de Florianópolis no Brasil em férias regulares. Manuela está grávida e ingressando no oitavo mês de gestação. Inesperadamente, Manuela enfrenta um problema e o parto é antecipado e realizado às pressas no Brasil, nascendo Hugo. Nessas circunstâncias, Hugo será considerado
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Gabarito: Alternativa D.