Gabarito: Alternativa A.
O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que…
VUNESP · 2020
A Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse…
IDECAN · SAP-CE · 2024
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. De acordo com o entendimento do Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, considerada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. O direito à…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2025
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