O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se…

Question

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:

Accepted Answer

Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

Answer

Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Answer

Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

Answer

Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Answer

Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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