Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

O Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema da…

FCC · 2018

Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas: I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou em sua jurisprudência,…

INSTITUTO AOCP · DEPPEN-PR · 2024

A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Considerando o entendimento adotado pelos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2024

A Convenção só entrou em vigor em 1970, após o campeonato mundial de futebol, em decorrência da violação dos direitos humanos perpetrada contra o…