Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências em matéria de proteção ao meio ambiente e com a jurisprudência do Supremo…
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2022
O Brasil caracteriza-se por ser um Estado unitário, o qual possui governo único, conduzido por uma única entidade política, que exerce, de forma…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.
CESPE / CEBRASPE · 2010
A respeito do Estado federal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a CF, é necessária a consulta da população diretamente…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a execução…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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