Gabarito: Alternativa D.
Conforme artigo 158 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), ao servidor público é proibido toda ação ou…
Avança SP · 2025
Os deveres, direitos e responsabilidades do servidor público estruturam a relação funcional entre o agente e a Administração, definindo limites,…
IGEDUC · 2026
A transparência no poder público demanda a participação da população em seu processo, efetivando-se também em sessões do Legislativo, com debates…
CPCON · 2026
Uma pessoa jurídica apresentou um pedido de acesso a informações pessoais de terceiros a órgão integrante da administração direta do Poder Executivo.…
FGV · 2026
Analise as assertivas sobre os princípios da Administração Pública aplicáveis à atuação do Auxiliar Educacional: I.O princípio da legalidade exige…
AMEOSC · 2026
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