Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019

Acerca do direito administrativo, julgue o item seguinte. A Constituição da República atribui aos magistrados e aos delegados de polícia a garantia…

CESPE / CEBRASPE · 2007

De acordo com as normas constitucionais, a Justiça do Trabalho

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013

No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas: I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros. II. Seus…

FCC · TJ-PI · 2009

Considere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a…