Questão de Direito CivilDireito de Família e Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307239
Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade.
Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia que o genitor
seja Alfredo e este, por determinação judicial, preste
regularmente os alimentos devidos. Considere, ainda, que,
Cacilda, após sete meses do nascimento de seu filho,
suspeite que este não seja filho de Alfredo e pretenda
renunciar, de livre e espontânea vontade, o direito aos
alimentos, até que seja esclarecida a paternidade mediante
realização do exame de DNA. Nessa situação, é permitido a
Cacilda renunciar o direito em questão.
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Gabarito: ERRADO.