Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3508615
Julgue o item subsequente, considerando a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.
O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um
símbolo nacional de identificação de pessoas com
deficiências ocultas, dispensa a apresentação de
documentação comprobatória dessas deficiências.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.