Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Nos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,…

FUNATEC · 2022

Com base no que o Código Penal dispõe acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa…

TJ-PR · 2012

Henrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este cometeu no exercício de seu cargo.…

Instituto Consulplan · 2023

Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade.…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens seguintes. O crime de…