Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3030295
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Para a interposição de recurso…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Decorre do regime constitucional do direito de propriedade a
FCC · TCM-BA · 2011
Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual. O cidadão é livre para expressar sua atividade…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Determinado parlamentar federal impetrou mandado de segurança junto ao STF, questionando a legalidade do processo legislativo na tramitação de…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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