Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3010424
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação,…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MG · 2026
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/1986, as atividades técnicas desenvolvidas no estudo de impacto ambiental (EIA) incluem a I definição das…
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental o…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MG · 2026
Conforme definição estabelecida na Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é
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De acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, as atividades com potencial de causar impactos significativos ao meio ambiente deverão elaborar o Estudo…
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