Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3317511
Considere as afirmativas relacionadas Lei Complementar Federal nº 140/2011, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os entes federativos podem valer-se de consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor como instrumentos de cooperação institucional.
(__)Os entes federativos podem valer-se de fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos, nos termos da legislação em vigor como instrumentos de cooperação institucional.
(__)Promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas é uma ação administrativa dos Estados.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Os entes federativos podem valer-se de consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor como instrumentos de cooperação institucional.
(__)Os entes federativos podem valer-se de fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos, nos termos da legislação em vigor como instrumentos de cooperação institucional.
(__)Promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas é uma ação administrativa dos Estados.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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Gabarito: Alternativa D.