João e Pedro, ambos imputáveis, invadem a residência do casal de idosos Ivo e Eva, ambos com mais de 70 anos…

Question

João e Pedro, ambos imputáveis, invadem a residência do casal de idosos Ivo e Eva, ambos com mais de 70 anos de idade, com o dolo de roubar os seus pertences. Os agentes, mediante a grave ameaça consistente em apontar uma arma de fogo em direção ao casal vítima, subtraem eletrodomésticos e uma quantia em dinheiro, bens avaliados em 5.000,00 (cinco mil reais), fugindo do local na posse dos bens. Um dia depois, arrependido por se tratar de um casal de idosos, Pedro devolve para as vítimas todos os bens subtraídos, antes do oferecimento da denúncia.

A partir do enunciado acima, marque a assertiva INCORRETA.

Accepted Answer

A gravidade abstrata do delito de roubo cometido permite ao Juiz de Direito impor um regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta.

Answer

É dispensável a apreensão e realização de perícia na arma de fogo para a caracterização da majorante de pena prevista no tipo penal, desde que outros meios probatórios comprovem a sua utilização.

Answer

O crime é hediondo, independentemente da arma de fogo utilizada ser de uso permitido, restrito ou proibido.

Answer

O fato das vítimas serem idosas NÃO caracteriza qualquer majorante para o crime de roubo.

Answer

Pedro, mesmo tendo restituído de forma espontânea e na integralidade o produto do roubo para as vítimas, não poderá ser beneficiado pela redução de pena prevista para o arrependimento posterior.

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