Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1018529
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Com relação à organização do Poder Legislativo a Constituição Federal dispõe que:
FCC · CNMP · 2015
Medida provisória tendo por objeto a abertura de crédito extraordinário para atendimento a despesas decorrentes de situação de calamidade pública é…
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Por ser vedada a equiparação remuneratória, tem-se…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). À Câmara dos Deputados compete eleger dois cidadãos…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores…
CESPE / CEBRASPE · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.