Durante as fortes chuvas que atingiram um Município, parte da cobertura do Hospital Municipal foi destruída,…

Question

Durante as fortes chuvas que atingiram um Município, parte da cobertura do Hospital Municipal foi destruída, comprometendo o funcionamento da unidade de emergência. A Prefeitura, diante da situação, contratou diretamente uma empresa especializada para realizar o reparo da estrutura com urgência, sem realizar processo licitatório formal, mas documentando a contratação e justificando sua escolha. Considerando o caso e a legislação vigente, assinale a alternativa que corretamente classifica a contratação realizada e o procedimento adequado:

Accepted Answer

Trata-se de dispensa de licitação por emergência, sendo necessário justificar a urgência, limitar o contrato ao estritamente necessário e garantir posterior publicidade do ato.

Answer

Trata-se de dispensa de licitação por valor, pois a urgência permite a contratação direta até o limite legal; o procedimento pode ser informal e não exige motivação.

Answer

Trata-se de inexigibilidade de licitação, uma vez que a urgência inviabiliza a competição; deve-se apenas formalizar a contratação com base em laudo técnico.

Answer

Trata-se de inexigibilidade de licitação, pois há presunção de fornecedor exclusivo em situação emergencial.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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