Questão de Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie, Pensão por Morte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3694584
No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
Considere que Marcos, segurado do RGPS, seja obrigado,
em decorrência de decisão judicial, a pagar pensão
alimentícia a sua ex-esposa, Luíza, pelo período de um ano.
Nessa situação, caso Marcos faleça enquanto estiver pagando
a pensão alimentícia a Luíza, esta terá direito de receber o
benefício da pensão por morte pelo prazo remanescente
constante na decisão judicial que impôs a Marcos a
obrigação de pagar pensão alimentícia.
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Gabarito: CERTO.