Gabarito: CERTO.
Considerando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se seguem. Na elaboração de seus orçamentos anuais, o município deve…
CESPE / CEBRASPE · 2018
O Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para…
VUNESP · 2020
A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira vez na história, na
CESPE / CEBRASPE · AEB · 2025
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo sobre orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A seguir,…
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