Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item. O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de…

CESPE / CEBRASPE · 2016

A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Tendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,

FCC · DPE-RS · 2014

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente e a jurisprudência do STF correlata, julgue os itens…

CESPE / CEBRASPE · 2024

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados