Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: MPE-SC
Ano:: 2013
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q308175

De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio e lesão corporal, a pena é aumentada de um terço se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

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Gabarito: ERRADO.

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