O Senhor João tem oitenta anos de idade e
há cinco anos datam as últimas notícias dele.
Seu filho, José, procura a Defensoria Pública
para saber sobre sua sucessão.

Question

Com base na situação hipotética e de acordo
com o Código Civil e a jurisprudência do STJ
sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Pode-se requerer a sucessão definitiva do Senhor João, sendo dispensável a abertura da sucessão provisória.

Answer

Decorridos dois anos da arrecadação dos
bens do Senhor João, ou, se ele deixou
representante ou procurador, em se
passando três anos, poderão os
interessados requerer que se declare a
ausência e se abra provisoriamente a
sucessão.

Answer

Cinco anos depois de passada em julgado a
sentença que concede a abertura da
sucessão provisória, poderão os
interessados requerer a sucessão definitiva
do Senhor João e o levantamento das
cauções prestadas.

Answer

Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos descendentes e aos irmãos do Senhor João, nessa ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.

Answer

Regressando o Senhor João nos cinco anos
seguintes à abertura da sucessão definitiva,
ou algum de seus descendentes ou
ascendentes, aquele ou estes haverão só os
bens existentes no estado em que se
acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o
preço que os herdeiros e demais
interessados houverem recebido pelos bens
alienados depois daquele tempo.

Questão de Direito CivilDireito das Sucessões

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