Sobre a evolução do dolo na estrutura do delito:

Question

Accepted Answer

No neokantismo, o dolo e a culpa permaneceram na culpabilidade, seguindo uma concepção estritamente psicológica.

Answer

No sistema causal-naturalista, o dolo era considerado mero elemento normativo, desvinculado da culpabilidade.

Answer

O finalismo, ao transferir o dolo para o tipo penal, manteve a consciência da ilicitude como parte integrante do dolo (dolus malus).

Answer

Para o funcionalismo radical, o dolo deve ser analisado exclusivamente com base em critérios ontológicos, rejeitando normatização.

Answer

A teoria finalista excluiu definitivamente o elemento volitivo do dolo, reduzindo-o a um juízo puramente cognitivo.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico