Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de São Bento do Sul - SC
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1250686
Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em um licenciamento que não seja de competência federal e excetuando casos em que o órgão ambiental entender ser necessário, são atividades que exigem EIA/RIMA, EXCETO
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Gabarito: Alternativa C.