Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

O acesso ao patrimônio genético da Zona Econômica Exclusiva da Amazônia Azul condiciona-se à anuência da autoridade marítima brasileira.

Answer

A produção de commodities, por se tratar de recurso agrícola, é regulada pela Lei da Biodiversidade.

Answer

Espécies ou amostras da fauna e flora nacionais podem ser objeto de exportações brasileiras, exigindo-se, para tanto, apenas a correspondente emissão de nota fiscal.

Answer

Para a permissão de acesso ao patrimônio natural ou tradicional em unidades de conservação e reservas indígenas basta a constituição de comitê de ética de pesquisa.

Answer

O conhecimento tradicional pode ser objeto da pauta de exportações brasileiras a partir da instituição de patente internacional.

Questão de Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

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