Questão de Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-ES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2113201
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue o próximo item.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma
cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a
causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula
em instância judicial superior que também favorecia a
referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o
registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo,
bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de
provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser
reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser
considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em
nota explicativa.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma
cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a
causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula
em instância judicial superior que também favorecia a
referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o
registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo,
bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de
provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser
reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser
considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em
nota explicativa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.