Gabarito: Alternativa A.
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Considere as afirmativas abaixo a assinale a alternativa CORRETA : I - De acordo com o Código Penal Brasileiro, atua sob o manto da legítima defesa…
TRT 16R · 2011
Vinícius sofre de sonambulismo desde a mais tenra idade. Certa noite, durante o sono, Vinícius, em estado de inconsciência, se levanta e se dirige…
IDECAN · PC-CE · 2021
Ação que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:
VUNESP · 2023
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a…
OBJETIVA · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
