Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Constitui falta grave cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade, expressamente prevista na LEP:

VUNESP · 2023

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, o guarda municipal, em serviço, ao prender em flagrante delito um indivíduo por crime de roubo, mas deixar de…

VUNESP · 2025

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Um homem foi flagrado…

CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013

Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de…

VUNESP · 2015

A dignidade humana é incompatível com a tentativa de setorizar grupos de pessoas. Separar o inseparável é a essência do racismo. Os seres humanos…