Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano:
- 2001
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q39025
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:
FCC · TJ-PE · 2011
Os direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Segundo a Constituição Federal – CF/88 –,
UECE-CEV · Prefeitura de Amontada - CE · 2016
Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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