Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser…

Question

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional ". Dita definição refere-se

Accepted Answer

ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.

Answer

ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.

Answer

à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.

Answer

ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.

Answer

ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

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