Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir…

Question

Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:

Accepted Answer

para o agente que cria um embaraço para a prática do ato delitivo.

Answer

com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Answer

de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

Answer

tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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