Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2010

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020

Considere os itens abaixo. I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. II. Pluralismo político. III. Garantir o desenvolvimento nacional.…

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015

O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.