Gabarito: Alternativa B.
A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.
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Nos crimes comissivos por omissão,
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A empresa Alfa Ltda. deixou de repassar à Previdência Social as contribuições descontadas dos salários de seus empregados entre 2017 e 2018. Em 2019,…
FGV · 2025
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal
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Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:
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Analise as seguintes situações: I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender,…
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