Gabarito: Alternativa D.
Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes persecuções penais processuais, pela prática dos seguintes delitos,…
FGV · 2024
Julgue o item subsequente. A Lei do Desarmamento, Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, permite que qualquer cidadão, sem restrições, adquira…
IGEDUC · 2024
NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira (Lei n o 8.072/90),
MPE-RS · 2023
À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue. Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
À luz da jurisprudência e doutrina dominantes, julgue o item quanto aos crimes de abuso de autoridade. Caso, no decorrer do cumprimento de mandado de…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES
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