Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho

Question

Accepted Answer

sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.

Answer

prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.

Answer

não prevalecem durante a vigência de convenção coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria profissional.

Answer

dependem de homologação judicial para ter eficácia erga omnes .

Answer

não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de um ano.

Questão de Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho, Princípios do direito coletivo