Gabarito: Alternativa E.
Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores. Por se enquadrarem…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), lei complementar que disponha sobre a sustentabilidade da dívida deverá especificar I indicadores…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considere que o Município de Campinas necessite obter recursos adicionais para investimentos em infraestrutura viária que proporcionarão melhorias a…
FCC · SANASA Campinas · 2019
Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item. Ao tratar do direito financeiro, o…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Sobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição da República, considere: I. A Constituição não admite outras hipóteses de…
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