Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou…

Question

Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, é correto afirmar que

Accepted Answer

incorre na mesma pena do crime quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com criança menor de 14 anos na situação descrita no tipo.

Answer

submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos é crime apenado com reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.

Answer

aplica-se a pena em dobro, se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica.

Answer

é crime facilitar a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável ou impedir ou dificultar que as abandone.

Answer

o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas descritas tem a pena aumentada da quarta parte.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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